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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:39
Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão
O posto terá que pagar a quantia de R$ 3.076,82, a titulo de reparação de danos materiais.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:30
Consumidor é indenizado por sofrer acidente em posto de gasolina
O autor será indenizado moral e materialmente por ter sido atingido pela parte metálica da mangueira de abastecimento, chamada de 'gatilho'
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 17:38
Advogado joga gasolina em mulher
No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 16:46
Justiça nega ressarcimento por suposta falha em abastecimento de combustível
O valor do ressarcimento seria referente a um falso abastecimento de gasolina feito na empresa ré.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 17:19
Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão
O posto terá que pagar a quantia de R$ 3.076,82, a titulo de reparação de danos materiais.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 16:51
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Penal. Processual penal.
Estelionato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Estelionato. Fraude de cheques. Adulteração. Arrependimento posterior. Vantagem ilícita.
Estelionato. Fraude de cheques.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Estelionato. Absolvição.
Pena-base e aumento pela continuidade delitiva mantida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 11:40
Habeas Corpus. Comunicação falsa de crime. Furto duplamente qualificado
Receptação simples e qualificada. Estelionato.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:30
TST decide que acompanhar abastecimento não gera adicional de periculosidade
abastecimento de seu veículo, mantendo o benefício pelos períodos que realizava a atividade
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:40
Réus enchem o tanque do carro, fogem e são condenados por estelionato
frentista colocar 45 litros de gasolina, aceleraram em direção à BR-28
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:09
Justiça condena posto de gasolina por venda de combustível adulterado
O posto de gasolina foi condenado ao pagamento a título de indenização por dano material e moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2022 - 12:30
Posto de gasolina é condenado por venda de combustível adulterado
A parte ré deverá pagar à parte autora R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), referentes aos prejuízos materiais experimentados.
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Legislação » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Portaria nº 51, de 22/02/06.
Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:52
Revendedor de combustível é responsável por venda de gasolina fora das especificações da ANP
Auto de infração foi lavrado pela ANP em função de a empresa comercializar gasolina fora das especificações legais quanto ao teor do álcoo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:45
Reduzida pena de servidor terceirizado da DFDA condenado pelos crimes de peculato e estelionato
estelionato, totalizando três anos e sete meses de reclusão e 74 dias-multa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:22
Posto de combustível deve reparar danos causados por erro no abastecimento
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:45
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 18:30
Negada liberdade de acusado de participação em homicídio no Agreste
Acusado teria sido contratado para auxiliar na execução do crime e na fuga do local